Processo 298630/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:12
Autuado em 27/04/2018 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1514/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1514/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2019 Acórdão   1514/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Gestor atual LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO
Procuradores: DANIEL MAURICIO KUHN (não credenciado, inclusão:17/09/18), FERNANDO PAULO DA SILVA MACIEL FILHO (credenciado, inclusão:17/09/18), JUCELIA DO ROCIO BARON (credenciado, inclusão:17/09/18), MATHEUS PEREIRA DE FARIA (credenciado, inclusão:17/09/18)
Gestor das Contas OMAR AKEL
Interessado AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP

Juntadas
DataDescrição
20/09/2018 17:14 do Protocolo 662242/18
14/09/2018 16:09 do Protocolo 648100/18
15/08/2018 12:41 Relatório de Fiscalização 2º Semestre 2017
15/08/2018 12:41 Relatório de Fiscalização 1º Semestre 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Acórdão nº 1514/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2167/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 288/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2019 13:19 DP  
11/07/2019 10:47 CMEX Informação nº 3906/2019 -
25/06/2019 14:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2019 -
25/06/2019 14:18 SMPJTC  
18/06/2019 10:23 1PC Ciência de Decisão nº 205/2019 -
17/06/2019 13:25 SMPjTC  
10/06/2019 09:40 STP  
07/06/2019 16:58 GCFAMG  
06/06/2019 12:03 STP  
31/05/2019 13:48 GCIZL  
30/05/2019 15:07 STP Certidão de vistas de processo nº 49/2019 -
27/05/2019 13:25 GCFAMG  
23/05/2019 10:55 STP Certidão de Adiamento nº 157/2019 -
15/03/2019 10:08 GCFAMG  
14/03/2019 16:23 SMPJTC  
14/03/2019 12:26 1PC Parecer nº 151/2019 - Prestação de Contas Anual. Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
14/03/2019 08:57 SMPjTC  
17/12/2018 10:48 CGE Instrução nº 42/2019 - Contas irregulares.
29/11/2018 14:00 1ICE Informação nº 99/2018 -
24/09/2018 13:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 604/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
16/08/2018 14:32 DP  
15/08/2018 14:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 288/2018 -
15/08/2018 12:43 DP  
03/05/2018 12:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 281/2018 -
03/05/2018 12:49 CGE Instrução nº 230/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2167/2018 -

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